Nicole Paes Alves, Advogado

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Publicações

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Nicole Paes Alves, Advogado
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Artigo · há 5 anos

O que é direito adquirido na aposentadoria e como ele se aplica com a Reforma da Previdência.

A reforma da previdência ocorreu em novembro de 2019, mais de um ano após, alguns segurados do INSS ainda se deparam com as dúvidas, sendo que uma delas é sobre a possibilidade de se aposentar com as...
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Nicole Paes Alves, Advogado
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Artigo · há 5 anos

O contribuinte individual (autônomo) tem direito a prorrogação da qualidade de segurado em razão de desemprego?

Primeiramente, importante explicar que qualidade de segurado é uma das condições que o INSS exige para que o trabalhador ou contribuinte tenha o direito de receber algum benefício previdenciário,...
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Nicole Paes Alves, Advogado
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Artigo · há 5 anos

O tempo em que recebi benefício por incapacidade conta para a aposentadoria?

A Lei n. 8.213/91, em seu artigo 55, inciso II, prevê que poderá ser computado como tempo de serviço do segurado o período intercalado com contribuições, em que esteve recebendo Auxílio-Doença...
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Recomendações

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Adriano Alves de Araujo, Advogado
Adriano Alves de Araujo
Artigo · há 10 anos
Como funciona o direito de arrependimento?

Como funciona o direito de arrependimento?

Já sentiu aquele arrependimento ao comprar um produto na qual não precisava? Ou notou que o produto oferecido pelo telemarketing não era aquilo tudo, pois imaginava que o produto era de outra...
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Marcio Jorio Fernandes, Advogado
Marcio Jorio Fernandes
Artigo · há 7 anos

Entenda como ficou o auxílio reclusão após a reforma

O tema de hoje é um dos mais polêmicos, pois trata do benefício previdenciário (auxílio reclusão), que para a maioria das pessoas, por infelizmente, não ter o conhecimento sobre o assunto, passa a...
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Aline Cristiane de Oliveira, Advogado
Aline Cristiane de Oliveira
Comentário · há 6 anos

Aposentadoria Especial e a Reforma da Previdência.

Nicole Paes Alves · há 6 anos
Perfeita explicação Dra!!!!
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